CÓDIGO DE ÉTICA
E CONDUTA

Princípios, valores e diretrizes de conduta

Versão 1.0

Documento de caráter público

Aplicável a colaboradores, clientes, fornecedores e parceiros

1. Mensagem da Liderança

A Kogui nasceu da paixão por inovação e tecnologia, com a missão de transformar desafios complexos em soluções de alto impacto por meio da Inteligência Artificial, da Ciência de Dados e de tecnologias emergentes. À medida que crescemos e ampliamos nossa atuação junto a clientes e parceiros de diferentes setores, reafirmamos uma convicção: a confiança é o ativo mais valioso que construímos.

Este Código de Ética e Conduta reúne os princípios, valores e diretrizes que orientam todas as nossas decisões e relacionamentos. Mais do que um conjunto de regras, ele expressa a forma como entendemos os negócios e como queremos ser reconhecidos pelo mercado: como uma empresa íntegra, transparente e responsável, especialmente em um campo tão sensível quanto o tratamento de dados e o desenvolvimento de soluções de Inteligência Artificial.

Esperamos que cada pessoa que atua em nome da Kogui conheça, compreenda e pratique o conteúdo deste documento. A ética não é negociável e não compete com resultados: ela é a condição para que os resultados sejam legítimos e sustentáveis.

A Diretoria

Kogui Tecnologia

2. Objetivo e Abrangência

Objetivo. Estabelecer os princípios éticos e os padrões de conduta esperados de todas as pessoas que atuam em nome da Kogui, servindo como referência para a tomada de decisões e para o relacionamento com os diversos públicos da empresa.

Abrangência. Este Código aplica-se a sócios, administradores, colaboradores (independentemente do regime de contratação), estagiários, jovens aprendizes, prestadores de serviço e demais profissionais que atuem em nome ou em benefício da Kogui.

A Kogui também espera que seus fornecedores, parceiros de negócio e demais terceiros adotem padrões de conduta compatíveis com os princípios aqui estabelecidos. O desconhecimento deste Código não justifica qualquer conduta em desacordo com seu conteúdo.

Este documento complementa — e não substitui — a legislação aplicável, os contratos firmados e as demais políticas internas da empresa. Em caso de conflito, prevalece sempre a norma mais rigorosa em matéria de ética e conformidade.

3. Missão, Visão e Valores

Missão. Conectar o presente ao futuro, transformando desafios complexos em soluções inovadoras que geram valor real para os negócios de nossos clientes.

Visão. Ser reconhecida como referência na aplicação responsável de Inteligência Artificial e Ciência de Dados, combinando excelência técnica e integridade.

Nossos valores traduzem, no dia a dia, a maneira como trabalhamos e nos relacionamos:

4. Princípios Éticos Fundamentais

As condutas esperadas neste Código orientam-se por princípios que devem guiar toda decisão tomada em nome da Kogui:

• Integridade: agir com honestidade e coerência entre o que se diz e o que se faz.
• Transparência: comunicar-se de forma clara, verdadeira e tempestiva, evitando omissões relevantes.
• Respeito: tratar todas as pessoas com dignidade, cordialidade e consideração.
• Responsabilidade: responder pelas próprias decisões e por seus impactos sobre pessoas e sociedade.
• Equidade e imparcialidade: decidir com base em critérios técnicos e legítimos, sem favorecimentos indevidos.
• Confidencialidade: proteger as informações de clientes, colaboradores e parceiros.
• Legalidade: observar a legislação vigente e as normas aplicáveis à atividade.

5. Conduta no Ambiente de Trabalho

5.1. Respeito, diversidade e inclusão

A Kogui valoriza a diversidade como fonte de inovação e acredita que ambientes plurais produzem melhores soluções. Repudiamos qualquer forma de discriminação em razão de origem, raça, cor, etnia, gênero, identidade ou expressão de gênero, orientação sexual, religião, idade, deficiência, condição social ou qualquer outro critério. As oportunidades de desenvolvimento, reconhecimento e crescimento devem basear-se exclusivamente em mérito, competência e desempenho.

5.2. Assédio, discriminação e violência

Não toleramos assédio moral ou sexual, intimidação, humilhação, bullying ou qualquer conduta que ofenda a dignidade das pessoas, presencialmente ou por meios digitais. Toda denúncia será tratada com seriedade, confidencialidade e isenção, e condutas comprovadas estarão sujeitas a medidas disciplinares.

5.3. Saúde, segurança e bem-estar

Comprometemo-nos a oferecer um ambiente de trabalho seguro e saudável, presencial ou remoto, e a observar as normas de segurança e saúde aplicáveis. Cada pessoa é responsável por zelar pela própria segurança e pela de seus colegas, comunicando situações de risco. O uso de substâncias que comprometam a capacidade de trabalho e a segurança é incompatível com o exercício das atividades profissionais.

6. Relacionamento com Clientes

Os clientes estão no centro da atuação da Kogui. Nossas relações comerciais devem ser pautadas pela honestidade, pelo respeito aos compromissos assumidos e pela entrega de soluções tecnicamente adequadas às reais necessidades de cada negócio.

• Prestar informações claras, verdadeiras e completas sobre nossos serviços, capacidades e limitações, sem criar expectativas indevidas.
• Proteger rigorosamente as informações e os dados confiados pelos clientes, conforme as regras de confidencialidade e proteção de dados deste Código.
• Não assumir compromissos que não possam ser cumpridos com a qualidade e a segurança esperadas.
• Comunicar de forma tempestiva eventuais riscos, atrasos ou limitações técnicas que possam afetar a entrega.

7. Relacionamento com Fornecedores e Parceiros

A seleção e a contratação de fornecedores e parceiros devem observar critérios técnicos, econômicos e éticos, de forma objetiva e imparcial. A Kogui busca relacionar-se com terceiros que compartilhem padrões de integridade, respeito aos direitos humanos, proteção de dados e conformidade legal compatíveis com os seus.

• Conduzir processos de contratação com transparência e sem favorecimentos indevidos.
• Avaliar a reputação e a aderência ética de fornecedores e parceiros, especialmente quando tratarem dados ou atuarem em nome da Kogui.
• Formalizar relações por meio de instrumentos contratuais adequados, incluindo cláusulas de confidencialidade e proteção de dados quando aplicável.

8. Concorrência Leal

A Kogui acredita na livre concorrência e atua de forma a conquistar o mercado pela qualidade de suas soluções e pela confiança de seus clientes. Não adotamos práticas anticoncorrenciais nem condutas desleais.

• Não obter informações de concorrentes por meios ilícitos, fraudulentos ou antiéticos.
• Não difamar concorrentes nem divulgar informações falsas sobre o mercado.
• Observar a legislação de defesa da concorrência, abstendo-se de acordos que restrinjam indevidamente o mercado.

9. Conflitos de Interesse

Configura-se conflito de interesses quando interesses pessoais — diretos ou indiretos — interferem, ou aparentam interferir, na capacidade de decidir de forma imparcial em favor da Kogui. Situações dessa natureza não são necessariamente ilícitas, mas devem ser identificadas e comunicadas.

• Comunicar previamente à liderança ou à área responsável qualquer situação que possa configurar conflito de interesses.
• Abster-se de participar de decisões nas quais haja conflito, real ou aparente.
• Não utilizar a posição, as informações ou os recursos da empresa em benefício próprio ou de terceiros.

São exemplos de situações sensíveis: relações comerciais com empresas de familiares, atividades paralelas que concorram com a Kogui e a contratação de pessoas com vínculo de parentesco ou afetivo sem a devida transparência.

10. Brindes, Presentes e Hospitalidade

Brindes, presentes, entretenimento e hospitalidades podem, em determinadas circunstâncias, comprometer a imparcialidade das decisões ou aparentar tentativa de influência indevida. Por isso, devem ser tratados com cautela.

• É permitido oferecer ou receber brindes institucionais de valor simbólico, sem caráter de troca de favores.
• É vedado oferecer ou aceitar dinheiro, valores equivalentes ou vantagens que possam influenciar decisões.
• Qualquer oferta que ultrapasse o caráter simbólico ou que gere dúvida deve ser comunicada à liderança.

11. Prevenção à Corrupção e ao Suborno

A Kogui mantém tolerância zero a qualquer forma de corrupção, suborno, fraude ou lavagem de dinheiro, em conformidade com a legislação anticorrupção brasileira, em especial a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e a Lei nº 8.429/1992 (Improbidade Administrativa).

• Não prometer, oferecer, dar, exigir ou aceitar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público ou privado.
• Não realizar pagamentos de facilitação para agilizar atos de rotina junto a entidades públicas.
• Manter registros contábeis e documentais precisos, completos e fidedignos.
• Realizar a devida diligência sobre terceiros que atuem em nome da empresa perante a Administração Pública.

12. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Como empresa que atua intensamente com dados, a Kogui reconhece a proteção de dados pessoais como pilar essencial de sua atuação e compromete-se a observar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.

• Bases legais e finalidade: tratar dados pessoais somente quando houver base legal e finalidade legítima, específica e informada.
• Minimização: limitar a coleta e o uso ao estritamente necessário para a finalidade pretendida.
• Transparência: informar de forma clara como os dados são tratados e respeitar os direitos dos titulares.
• Segurança: adotar medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas e vazamentos.
• Responsabilização: registrar e demonstrar a conformidade das atividades de tratamento e comunicar incidentes conforme exigido por lei.

Dados pessoais de clientes e de seus usuários, quando tratados pela Kogui, permanecem sob estrita confidencialidade e são utilizados exclusivamente para as finalidades acordadas contratualmente.

13. Segurança da Informação e Confidencialidade

As informações da Kogui, de seus clientes e parceiros — técnicas, comerciais, estratégicas ou pessoais — constituem ativos críticos e devem ser protegidas durante e após o período de relacionamento com a empresa.

• Utilizar as informações apenas para fins profissionais legítimos e na medida necessária ao trabalho.
• Não divulgar a terceiros informações confidenciais sem autorização e fora das hipóteses contratualmente previstas.
• Adotar boas práticas de segurança: proteção de credenciais, uso de canais autorizados e cuidado no compartilhamento de arquivos.
• Comunicar imediatamente qualquer suspeita de incidente de segurança ou vazamento de informações.

A obrigação de confidencialidade permanece vigente mesmo após o término do vínculo ou contrato com a Kogui.

14. Uso Responsável e Ético da Inteligência Artificial

O desenvolvimento e o uso de soluções de Inteligência Artificial são o centro da atividade da Kogui e exigem responsabilidade proporcional ao seu potencial de impacto. Comprometemo-nos a desenvolver e aplicar IA de forma ética, segura e alinhada às melhores práticas de governança, observando referências nacionais e internacionais sobre o tema.

• Centralidade humana: a IA deve apoiar e ampliar a capacidade humana, preservando a supervisão e a decisão final de pessoas em contextos sensíveis.
• Transparência e explicabilidade: buscar soluções compreensíveis, deixando claro quando há interação com sistemas automatizados e como decisões relevantes são tomadas.
• Justiça e não discriminação: atuar para identificar e mitigar vieses que possam gerar discriminação ou tratamento injusto.
• Privacidade e governança de dados: tratar os dados que alimentam os sistemas de IA conforme a LGPD e as boas práticas de governança de dados.
• Segurança e robustez: desenvolver soluções confiáveis, testadas e resistentes a usos indevidos e a falhas.
• Responsabilização: manter clareza sobre papéis e responsabilidades ao longo do ciclo de vida das soluções de IA.

A Kogui não desenvolve, deliberadamente, soluções destinadas a finalidades ilícitas, à vigilância abusiva, à manipulação indevida de pessoas ou a quaisquer usos que violem direitos fundamentais.

15. Propriedade Intelectual

Respeitamos a propriedade intelectual própria e de terceiros. Códigos, algoritmos, modelos, documentos, metodologias e demais criações desenvolvidos no contexto das atividades profissionais devem observar os direitos aplicáveis e os termos contratuais firmados.

• Não utilizar software, conteúdos ou materiais de terceiros sem a devida licença ou autorização.
• Respeitar licenças de uso, inclusive as de componentes de código aberto.
• Proteger a propriedade intelectual da Kogui e de seus clientes contra uso ou divulgação indevidos.

16. Uso de Recursos e Ativos da Empresa

Os recursos disponibilizados pela Kogui — equipamentos, sistemas, acessos, licenças e infraestrutura — destinam-se ao desempenho das atividades profissionais e devem ser utilizados de forma responsável, lícita e cuidadosa.

• Zelar pela conservação e pela boa utilização dos ativos físicos e digitais.
• Evitar o uso de recursos da empresa para fins pessoais excessivos, ilícitos ou que exponham a Kogui a riscos.
• Não instalar programas não autorizados nem acessar conteúdos incompatíveis com o ambiente profissional.

17. Comunicação, Mídia e Redes Sociais

A imagem e a reputação da Kogui são construídas coletivamente. Manifestações públicas que envolvam a empresa, seus clientes ou seus projetos devem observar a confidencialidade e o respeito.

• Não divulgar informações confidenciais de clientes, projetos ou da própria empresa em canais públicos.
• Deixar claro, quando aplicável, que opiniões pessoais não representam a posição oficial da Kogui.
• Pronunciamentos oficiais em nome da empresa devem ser feitos apenas por pessoas autorizadas.

18. Responsabilidade Socioambiental

A Kogui busca atuar de forma responsável em relação à sociedade e ao meio ambiente, considerando os impactos de suas decisões e promovendo o uso consciente de recursos. Valorizamos iniciativas que contribuam para o desenvolvimento social e para a aplicação da tecnologia em benefício das pessoas.

19. Relacionamento com o Poder Público

O relacionamento com órgãos e agentes públicos deve ser conduzido com integridade, transparência e estrita observância da legislação. São vedadas quaisquer condutas que visem obter vantagens indevidas, conforme detalhado no capítulo sobre prevenção à corrupção. Contribuições político-partidárias em nome da Kogui somente são admitidas nos limites da lei e mediante autorização formal.

20. Conformidade Legal e Regulatória

A Kogui compromete-se a observar a legislação aplicável às suas atividades, incluindo, entre outras, as normas trabalhistas, tributárias, de defesa da concorrência, anticorrupção, de proteção de dados e de propriedade intelectual, bem como os marcos regulatórios aplicáveis ao desenvolvimento e uso de Inteligência Artificial à medida que evoluam. A conformidade é responsabilidade de todos e deve preceder qualquer objetivo de negócio.

21. Canal de Denúncias e Tratamento de Violações

A Kogui disponibiliza canal para o relato de condutas que possam violar este Código, a legislação ou as políticas internas. Os relatos podem ser feitos de forma identificada ou anônima e serão apurados com confidencialidade, imparcialidade e diligência.

Relatos de má-fé, com informações sabidamente falsas, são incompatíveis com a finalidade do canal e poderão ser objeto de medidas próprias.

22. Política de Não Retaliação

A Kogui não tolera qualquer forma de retaliação contra quem, de boa-fé, relate uma preocupação, faça uma denúncia ou colabore com uma apuração. Atos de retaliação constituem, eles próprios, violação a este Código e estão sujeitos a medidas disciplinares.

23. Medidas Disciplinares

O descumprimento deste Código, da legislação ou das políticas internas pode ensejar a aplicação de medidas disciplinares proporcionais à gravidade da conduta, observados o contraditório e a legislação aplicável. As medidas podem incluir, conforme o caso, orientação, advertência, suspensão, desligamento ou rescisão contratual, sem prejuízo das responsabilidades civis e criminais cabíveis.

24. Gestão, Atualização e Vigência

Este Código entra em vigor na data de sua divulgação e permanece válido por prazo indeterminado. Seu conteúdo será revisado periodicamente e sempre que necessário, de modo a refletir mudanças legais, regulatórias e do próprio negócio. Dúvidas sobre a interpretação e a aplicação deste documento devem ser encaminhadas à liderança ou à área responsável pela governança e conformidade da Kogui.

25. Termo de Compromisso

Declaro que recebi, li e compreendi o Código de Ética e Conduta da Kogui Tecnologia, e comprometo-me a observar integralmente os princípios e diretrizes nele estabelecidos no exercício de minhas atividades.